Segurança, Saúde e Educação são as prioridades em São Paulo
Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 13 e 24 de março.
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A pesquisa virtual também mostrou que a população de São Paulo almeja a expansão da infraestrutura e da mobilidade urbana, além da redução da vulnerabilidade social, com diminuição da pobreza e do contingente de pessoas vivendo em situação de rua.
Com cerca de 700 votos, a audiência foi realizada para ampliar a participação da população. Segurança pública liderou o ranking de votos (128); seguido por saúde (94); educação (89); infraestrutura e mobilidade urbana (64); e vulnerabilidade social (62). Outros temas também foram lembrados.
Nos próximos meses, a Sefaz-SP promoverá as audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, e também para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O Governo de São Paulo sancionou o orçamento para o ano de 2023 no valor de R$ 317 bilhões, 10,7% maior que o enviado em 2022. Estão incluídos nesse total os recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, além do orçamento para a seguridade social. O valor confere a São Paulo o maior orçamento do Brasil, além de investimento recorde de R$ 31 bilhões também no próximo ano.
Neste ano
O orçamento para 2023 da Secretaria da Educação totaliza R$ 49,5 bilhões, incluindo verba para implementar a educação de ensino integral, entre outras políticas públicas do Estado. Para a área da Saúde foram destinados R$ 29,4 bilhões, com destaque para o programa Santas Casas Sustentáveis.
Segurança Pública tem garantido orçamento de R$ 27 bilhões, enquanto Transportes Metropolitanos, R$ 13 bilhões. A área de Desenvolvimento Social, que tem o Bolsa do Povo entre seus principais programas, terá cerca de R$ 1,7 bilhão. E a Habitação contará com R$ 1,4 bilhão para andamento das políticas habitacionais paulistas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial e traz mais detalhes da destinação das verbas, já considerando as alterações incorporadas pelos deputados estaduais e prioridades do Governador eleito Tarcísio de Freitas. Durante o exercício de 2023, a receita poderá ser alterada de acordo com a sua efetiva arrecadação.
(C) GESP
