Os acusados da invasão de Brasília são denunciados
Foram mais de 1.400 prisões e a PGR acusa crimes gravíssimos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nessa semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília (DF).No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pede a condenação dos acusados que invadiram o Senado e a prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos envolvidos. Foi solicitado ainda o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação dos danos provocados pela depredação.
Medidas
O subprocurador defende ainda a decretação de medidas cautelares contra os denunciados, como proibição de deixar o país sem autorização judicial, além da manutenção de postagens em redes sociais que mostram os acusados participando dos atos. No entendimento de Santos, os investigados usaram violência e grave ameaça para “depor o governo legitimamente constituído”.
Alternativo
“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”, afirmou Carlos Frederico dos Santos.
Crimes
Os denunciados vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ataques
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro do ano passado, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Prisões
A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) ao desocuparem a área em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, que estava ocupado desde o fim das eleições do ano passado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – derrotado em sua tentativa de reeleição – que não aceitam o resultado das urnas.
Milhares
Aproximadamente 1.200 pessoas foram presas no local e levadas em dezenas de ônibus até a Superintendência da Policia Federal (PF) em Brasília.
Os detidos passaram por triagem no Instituto de Criminalística e foram ouvidos por integrantes da Polícia Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a Polícia Legislativa prendeu 44 invasores no domingo, e que eles foram encaminhados ao sistema penitenciário da Papuda. A Polícia Civil também emitiu nota em que confirma a prisão em flagrante de 204 vândalos durante o domingo de depredação e violência na Praça dos Três Poderes.
Alguns
De acordo com a corporação, os responsáveis por atos de menor potencial ofensivo assinaram termos de comparecimento à Justiça e foram liberados. Outros, responsáveis por condutas mais graves, permanecem presos.
Denúncia
Conforme reportagem (acima), a PGR – Procuradoria Geral da República – começou a fazer as denúncias formais à Justiça dos acusados de atos antidemocráticos. Essas denúncias acontecem após a colheita de provas contra os suspeitos e, também, após as chamadas oitivas. Em outras palavras: as declarações dos suspeitos e de testemunhas. As acusações são extremamente graves: golpe de estado, associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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