Fertilização depois dos 50
Conselho libera reprodução assistida a mulheres mais velhas
Mulheres com mais de 50 anos que desejam engravidar terão menos restrições para recorrer às técnicas de reprodução assistida. Agora, elas não precisarão mais de autorização dos conselhos Regionais de Medicina (CRMs) para ter acesso ao tratamento: bastará que a paciente e o médico que a acompanha assumam os riscos de uma gravidez tardia. A nova regra faz parte de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que também prevê que lésbicas possam ter gestação compartilhada, com uma recebendo o óvulo da outra.
O CFM continua defendendo que mulheres acima dos 50 anos não recorram à reprodução assistida, por estarem mais sujeitas a riscos como hipertensão, diabetes e prematuridade – há 60% a mais de chance de o bebê nascer antes da hora pesando menos de um quilo. Mas, agora, a entidade entende que, após consulta médica com esclarecimentos sobre os perigos de uma gestação nessa idade, elas possam engravidar. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, Hiran Gallo, houve muitas solicitações para que mulheres acima dos 50 anos pudessem engravidar: “com a nova resolução, colocamos a responsabilidade não só no médico, mas também na própria mãe. Nós preservamos a autonomia da mulher. Nós não tiramos, mas continuamos alertando que há um risco muito grande”.
A representante comercial Lilian Seldin, que engravidou em 2009, aos 53 anos, comemorou. Moradora do Rio de Janeiro, ela acredita que não deve haver restrições em texto legal à idade da mulher, uma vez que cabe ao médico e à paciente decidirem se ela tem condições de engravidar. A resolução do CFM vigente na época não tinha esse tipo de limitação (que vigorava desde 2013), por isso ela pôde recorrer à reprodução assistida sem problemas. Segundo Lilian, foi usado um óvulo próprio e o esperma de doador.
“Na verdade, não deveria ter lei nenhuma para isso. Quem tem que resolver isso é meu médico. Os médicos que fazem reprodução assistida são pessoas que estudaram, têm responsabilidade para definir se a mulher pode engravidar”, conta Lilian, mãe de um menino de 5 anos: “é claro que não vai fazer reprodução assistida em uma pessoa de 90 anos. Mas,
aos 50 anos, somos todos jovens hoje”.
o que diz a norma
doação de gametas: O texto diz que só homens podem doar células sexuais. Assim, um espermatozoide de um doador pode ser usado na fecundação de um casal. Mas os óvulos de uma mulher só podem ser usados por ela, por sua parceira ou quando doadora e receptora têm problemas de reprodução. Uma mulher pode doar óvulos para outra que não mais os produz em troca do custeio de parte do tratamento.
seleção genética: Foi mantida a norma que permite a seleção genética dos embriões antes da implantação no útero, para detectar problemas graves de saúde ou para gerar crianças cujo cordão umbilical tenha células-tronco que sirvam ao tratamento de um irmão doente. Continuam proibidas a geração de bebês para a doação de órgãos e a escolha do sexo da criança, exceto quando isso tem relação com alguma doença.
congelamento: A resolução também manteve o prazo de cinco anos para o congelamento de embriões antes do descarte. E explicitou que os embriões não usados não precisam ser utilizados obrigatoriamente em pesquisas de células-tronco.
útero de substituição: O novo texto substitui o termo ‘contrato’ por ‘termo de compromisso’ entre mulheres que oferecem o útero como ‘barriga de aluguel’ e a dona do óvulo que gerou o embrião. As duas devem ter grau de parentesco de até quarto grau (mãe, irmã, tia ou prima).
casais homossexuais: Além de reforçar as garantias anteriores, a resolução diz que casais de lésbicas sem infertilidade podem ter gestação compartilhada (a partir do óvulo da parceira).
