Empresa de transporte Grupo Belarmino é acusada
Há anos a empresa vem sendo alvo de denúncias devido à suspeita de fraudes em licitações
O Grupo Belarmino, responsável por diversas empresas de ônibus que atende cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) é mais uma vez alvo de denúncia. Dessa vez uma denúncia anônima encaminhada à 24ª Promotoria de Justiça de Campinas.
O Grupo, com sede em Campinas, detém ao todo 19 empresas, são elas: Comercial Sambaíba de Viaturas, Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo – Embralixo, Empresa São José, Nossa Senhora de Fátima Auto Ônibus, Rápido Luxo Campinas, Rápido Sumaré, Sambaíba Transportes Urbanos, Transportes Capellini, ValleSul Transportes e Turismo, VB Transportes e Turismo, Viação Atual, Viação Avante, Viação Campo dos Ouros, Viação Itu, Viação Lira (LiraBus), Viação Ouro Verde, Viação Transguarulhense, Vila Real Transportes e Serviços, West Side Viagens e Turismo.
A denúncia que, de acordo com informações foi encaminhada ao Ministério Público, alega que o Grupo participa de Licitações cometendo fraudes para ser vencedora e atuar na cidade. A carta indica ainda que uma das empresas está prestes a participar da Licitação que ocorrerá em Campinas no mês de outubro.
As informações afirmam que a empresa trabalha da mesma forma em diversas cidades ‘Sempre um CNPJ limpo’ com as Certidões Negativas de impostos é utilizado para participar do Processo de Licitação Pública e após o início ou meio do prazo da Concessão, este CNPJ para de pagar os impostos e obrigações fiscais, contratuais, tributárias e trabalhistas. Antes mesmo do fim dos contratos essa empresa é abandonada e cria-se novas empresas para ganhar as Licitações seguintes e continuar operando outras concessões em diversos mercados sem passivo, deixando para trás os compromissos e assim fraudando as tentativas de execução.”
Outro trecho declara “até dois anos atrás era a única empresa apta a participar de Licitações, atualmente está assumindo os contratos municipais das empresas ‘quebradas’ como por exemplo as cidades de Sumaré/SP, São João da Boa Vista/SP, Poços de Caldas/SP, Campo Limpo Paulista e com a tentativa de suceder a Viação Avante, empresa atual de Belarmino que opera na cidade de ITU/SP e provavelmente substituir as ‘quebradas’ Empresa São José Ltda (Franca/SP) – além da Viação Nossa Senhora de Fátima (Bragança Paulista/SP).”
A Rápido Sumaré atua também no lugar da Rápido Luxo Campinas Ltda que de acordo com uma matéria que saiu no site Gazeta do Povo está na posição 85 da lista de 500 maiores devedores da Receita Federal.
Na última Licitação realizada em Indaiatuba o Grupo participou com a empresa Westside, vale ressaltar que eles já atuaram na cidade e saíram a caráter de emergência por não cumprirem exigências da cidade. O Jornal Exemplo® publicou uma matéria com a análise dos ônibus apresentados na Licitação, foi apurado que os carros prometidos para a Prefeitura para atuar na cidade já estavam em operação em Campinas, a empresa participou da Licitação, mas não venceu.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 1040569-82.2017.8.26.0114 relata: “diante da impossibilidade de participação no novo certame, em função das dívidas relevantes que mantinham com o Município de Campinas e ante a ausência de Certidões Negativas que pudessem habilitá-las na Licitação em 2005, as antigas operadoras do transporte coletivo na cidade, entre elas as empresas Rápido Luxo, Tuca, Urca e Bortolotto Viação, maquiaram-se atrás das novas empresas VB Transportes e Turismo, Coletivos Pádova e do Consórcio Urbcamp, para continuarem a operar em Campinas, mantendo e até ampliando suas operações. Percebe-se que as empresas vencedoras da Licitação eram as antigas concessionárias do serviço de transporte público em Campinas, que trocaram seus nomes para satisfazer os requisitos de regularidade fiscal e financeira que o certame exigia. Assim, tanto a VB Transportes como a Coletivos Pádova são originárias de transformações de antigas empresas que já dominavam o sistema de transporte coletivo do Município e que, além de descumprirem os requisitos legais, ainda possuíam dívidas com a Municipalidade local, sem falar nas dívidas de outras empresas antecessoras, que foram acobertadas pelas figuras das atuais empresas. Para se ter uma ideia da dívida milionária das empresas antigas, como Tuca, Urca, Rápido Luxo, Bortolotto e das novas como Coletivos Pádova e VB Transportes, elas, juntas, devem ao Município a expressiva quantia de R$ 72.445.128,75, valor esse considerando apenas as execuções fiscais em andamento, sem atualização monetária, tendo a Municipalidade como exequente”, esse é apenas um dos processos citados na denúncia.
O denunciante sugere ainda que há comentários de possíveis ameaças a outros empresários por parte do Grupo, fato não investigado.
Entramos em contato com o Grupo Belarmino para saber se tinham conhecimento sobre as denúncias e em nota a Assessoria de Imprensa do Grupo respondeu que “não temos conhecimento dessa suposta denúncia”. Entramos em contato também com o Ministério Público, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta sobre o caso.
