O brasileiro já pagou em impostos mais de

R$ 1 trilhão

E nesse ano a marca, segundo a ACSP, foi atingida duas semanas mais cedo 

O Impostômetro registrou nesta semana mais de R$ 1 trilhão, valor que é uma estimativa do total arrecadado em tributos pela União, Estados e Municípios, do início do ano até agora. Em outras palavras, é o montante que saiu do bolso do contribuinte e entrou nos cofres públicos.

Acelerado
A arrecadação está acelerando. No ano passado, o trilhão foi atingido 16 dias depois, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade que administra o Impostômetro. E a maior velocidade da arrecadação não se explica apenas pela melhora da atividade econômica. A inflação tem peso grande nessa aceleração.

Segundo Marcel Solimeo, economista da ACSP, parte dos impostos incidem sobre os preços dos produtos, o chamado imposto embutido. “Quanto maior o preço, maior o imposto embutido. Alguns itens estão extremamente tributados, como o caso dos combustíveis e da energia elétrica”, explica.

Preços
No mês das mães, os consumidores que saírem para comprar os presentes ou lembranças vão pagar pelo menos 36% em impostos no preço final do produto.

No caso de perfumes importados, por exemplo, 78,99% do valor do produto equivale a tributos embutidos no preço. Os nacionais, um pouco menor, 69,13%. O cálculo é feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Reforma tributária?
A reforma tributária vem à tona a cada chacoalhão na economia, quando lideranças políticas e empresariais saem a público para cobrar a necessidade de redução da carga, de se melhorar a qualidade dos impostos, de se aliviar os ombros daqueles que produzem e consomem. São objetivos louváveis, mas que não encontram meios que os façam sair do papel. Há consenso quanto a necessidade de uma reforma, mas o entendimento sobre como ela será emplacada não existe. Para Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal durante o governo Fernando Henrique, a reforma é um processo, portanto, está em plena implantação à medida que se promovem mudanças pontuais, como as que estão sendo votadas no Congresso. “Não estou dizendo que aquilo que se discute seja bom ou ruim. O que digo é que a reforma do sistema é um processo que acontece hoje, quando se vota a questão da guerra fiscal do ICMS, e que vai acontecer amanhã e depois”, diz ele.

O ICMS vem sendo o caminho preferencial para qualquer tentativa de reforma tributária, independentemente da maneira como se queira conduzi-la. Faz sentido: é o tributo mais abrangente que temos, tem enorme peso sobre o consumo, incha a alíquota de outros tributos, e é munição no campo da batalha fiscal. Mas desde a Constituição de 1988 ninguém consegue mexer nele.

A medida é duramente criticada pelo tributarista Ives Gandra Martins, para quem a proposta “compromete a autonomia financeira dos Estados”. Gandra argumenta que a melhor reforma tributária (simplificadora) feita no país foi a criação do regime do Lucro Presumido – idealizado por Everardo Maciel quando secretário da Receita.

“A simplificação trazida pelo Lucro Presumido tirou muitas empresas da informalidade. A contabilidade por ele é muito mais fácil do que pelo Lucro Real”, diz.

Já para o especialista em finanças públicas Amir Khair, que foi Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, regular a questão da guerra fiscal é importante, mas não chega perto de ser uma reforma.

Ele defende a ruptura do modelo atual. “Uma reforma tributária só faz sentido se realizada pelo ângulo do contribuinte, o que significa incluir no debate a tributação da renda e do patrimônio”, diz Khair.

Texto e foto: Diário do Comércio