Indaiatuba corre o risco de ter nova eleição para Prefeito
Ação se deve as irregularidades em contas prestadas na Campanha
Em resumo, considerando que as falhas apontadas somadas, correspondem a 29,10% do total dos recursos arrecadados, conclui-se pelo comprometimento da regularidade das contas prestadas, razão pela qual, manifesta-se esta Unidade Técnica, s.m.j., pela sua desaprovação, nos termos do art. 74, inciso III, da Res. TSE nº 23.607/2019.
Quanto aos gastos eleitorais irregulares pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, caberá ao candidato recolher a quantia de R$ 85.232,51 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) ao Tesouro Nacional, nos termos do art. 79, § 1º, da Res. TSE nº 23.607/2019.
Gaspar e Túlio entraram com recurso e o mesmo foi negado a despeito dos argumentos acostados, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos (artigo 267, § 6.º, do Código Eleitoral) e o processo foi remetido para ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Atualmente o processo se encontra na Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (CCEP) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para análise dos dados apresentados pelo Cartório Eleitoral de Indaiatuba e posterior remessa ao Ministério Público Eleitoral do Estado.
A equipe de jornalismo do Jornal Nova Metrópole estará acompanhando a tramitação deste processo que pode culminar com a cassação da chapa Gaspar/Túlio, implicando em novas eleições em Indaiatuba.
Estamos preparando para a próxima edição, um comparativo entre a prestação de contas dos mesmos candidatos na eleição de 2016 e a eleição do ano passado pois a falta de doação na campanha retrasada por parte do candidato a Vice-Prefeito e a vultuosa quantia doada na eleição passada pelo mesmo candidato chamou a atenção de nossos analistas. Cabe recurso.
