Homicídio Doloso – Saiu condenação do assassinato que aconteceu na Faici 2016

O acusado vai pegar 14 anos de prisão

texto: Luciano Dibalbino | foto: reprodução/eptv

Saiu na quinta-feira (30), a condenação de Rafael dos Santos Ferreira, de 24 anos, que foi julgado no Fórum de Indaiatuba, e condenado por Homicídio Doloso duplamente qualificado de Robson Batista da Rocha, de 38 anos. O fato aconteceu na abertura da Festa de Peão de Indaiatuba 2016. Rafael foi julgado por um Júri Popular formado por sete pessoas, que decidiram por unanimidade pela pena de 14 anos de reclusão.
De acordo com documento da Justiça, o réu é primário e não ostenta antecedentes desabonadores. “No entanto, a pena deve ser fixada acima do mínimo legal, já que sendo duas as qualificações reconhecidas pelos Senhores Jurados, uma delas deve ser tomada na primeira fase da dosimetria de pena, como circunstância judicial desfavorável. Assim, fixo a pena-base em 14 (quatorze) anos de reclusão”, descreve o documento penal a Juíza de Direito Daniela Faria Romano.
O texto ainda diz que não houve circunstâncias agravantes ou atenuantes, já que muito embora confessada a autoria do golpe de faca, o réu sustentou que agiu em legítima defesa, o que não foi acatado pelos Senhores Jurados.

O caso
Robson Batista da Rocha foi esfaqueado por Rafael dos Santos Ferreira, e morreu após uma briga durante o Desfile de Cavaleiros da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Indaiatuba, em 2016. Robson chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Rafael foi preso por guardas municipais quando buscava atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Morada do Sol. Ele foi reconhecido por um amigo da vítima, confessou a agressão e respondeu por homicídio qualificado.
Na época a Organização da Festa afirmou que a vítima não foi esfaqueada dentro do recinto, mas que mesmo assim, os seguranças prestaram socorro e encaminharam a vítima, ainda com vida, para o hospital.