Câmara automatiza os processos e aperfeiçoa no controle interno
Software utilizado, foi desenvolvido pelo Senado Federal
Ao mesmo tempo que completa profunda reestruturação administrativa que exigiu a extinção de inúmeros cargos comissionados e a dispensa de seus ocupantes, a Câmara Municipal evolui no aperfeiçoamento de seu controle interno com a automatização dos Processos Legislativos.
De acordo com o chefe do Departamento de Tecnologia de Informação (TI), Alberto Gonçalves de Mello Jr, desde o final de agosto a Câmara vem espelhando de forma perfeita o Processo Digital ao físico, inclusive com o uso de assinaturas digitais e os registros de sua tramitação. “Hoje todo o cidadão consegue acompanhar pelo seu celular tanto o andamento dos trabalhos legislativos como o de todos os outros documentos protocolados na Câmara Municipal”, afirmou o servidor.
Na opinião do presidente Hélio Ribeiro, a Câmara de Indaiatuba alcançou um nível de inovação e segurança de seus controles internos que a coloca entre as principais cidades do país. “Por aconselhamento de especialistas e medida de economia, conviemos que deveríamos utilizar o software desenvolvido pelo Senado Federal, denominado OpenLegis. É um sistema considerado completo, seguro, de fácil acessibilidade e, melhor ainda, sem custos de licenciamento e de instalação”.
Hélio acrescentou: “não tenho dúvida de que o Tribunal de Contas, já na próxima auditoria, avaliará de modo muito positivo a gestão da Câmara pelo que alcançou no que diz respeito à transparência, à precisão e à rapidez na transmissão de dados e informações”.
MAIS MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA
A adoção do Processo Legislativo eletrônico veio acompanhada de outras ações. “Estamos tomando medidas – conforme disse o presidente – que visam facilitar tanto o controle interno quanto o externo. No caso do controle interno, procedemos um ganho estrutural de TI com a convocação dos técnicos aprovados em concurso público e a renovação e atualização dos equipamentos”.
Com relação ao controle externo, o presidente afirmou que a pretensão é a de que o controle externo não se restrinja aos órgãos destinados a isso como o Tribunal de Contas e o Ministério Público: “desejamos que o nosso trabalho seja avaliado e monitorado antes de mais nada pelo cidadão, pelo contribuinte. Também disponibilizamos wi-fi de internet para todos que vierem ao prédio da Câmara para terem condições de consultar o andamento dos processos imediatamente após chegarem aqui, ou, durante as sessões, caso queiram ler o projeto completo e os pareceres das Comissões”.
