Trabalhadores na cidade viviam em más condições

Escravidão

Operação do Ministério Público do Trabalho desarticulou o negócio

Nada menos do que vinte e cinco trabalhadores bolivianos foram encontrados em uma oficina de costura em Indaiatuba (SP) onde viviam e trabalhavam em condições análogas à escravidão. Uma operação conjunta, que envolveu Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreu na última terça-feira (28) na cidade e desarticulou o negócio improvisado que tinha como cliente final um lojista na capital paulista.

Degradante
Segundo o MPT, os funcionários estavam em situações degradantes de trabalho e alojamento, com lixo e sujeira espalhados pelos locais e os quartos usados como refeitório. A oficina também apresentava falta de ergonomia e ausência de medidas de proteção contra incêndios.

O alojamento, instalado em um sobrado junto com o local de trabalho, também era ocupado pelos filhos destes imigrantes, que são crianças em idade escolar.

Jornada de trabalho
Além dos problemas de higiene e estrutura, ainda segundo o órgão, os trabalhadores encaravam jornada exaustiva, das 7h30 às 20h (mais de doze horas), em média, e não eram registrados em carteira. Eles recebiam salário por produção, de R$ 0,65 por cada peça costurada, apontou.

O Ministério Público do Trabalho relatou que o empregador direto, também de origem boliviana, prestava serviços para um comerciante da capital

Acordo
Tanto o empregador quanto o comerciante assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometem em realizar os registros retroativos dos contratos de trabalho, com posterior rescisão, e pagar as verbas rescisórias devidas, além de uma indenização por danos morais individuais a cada um dos 25 trabalhadores.

Oficina
Já oficina, para voltar a funcionar, deve realizar as adequações apontadas e manter trabalhadores registrados, em jornada de trabalho de oito horas por dia, com no máximo duas horas extras diárias e dentro do que é explicitado na lei trabalhista.

Diante do comprometimento de regularização, os bolivianos, que possuem situação regular no país, conforme vontade manifestada por eles próprios, continuarão instalados na oficina até a regularização da situação profissional de todos, segundo o MPT.

O descumprimento do TAC acarretará em multa de é de R$ 5 mil por item e por trabalhador em situação irregular e mais R$ 1 mil por dia até a regularização final.