Promotor solicita impronúncia de réus – Caso badinger
MP julga que não há elementos para eles serem levados a júri
Na segunda-feira (23) o Promotor de Justiça Christiano José Poltronieri de Campos se pronunciou sobre o caso Badinger, que aconteceu em 2009. Até o momento, Maria José de Oliveira Santos Gomes, Maria das Dores Souza Badinger e Silvio Rogério Simão estavam inclusos como réus no caso. Entretanto, por falta de elementos que indiquem a participação de Silvio e Maria das Dores, o promotor pediu a impronúncia de ambos. Caso o juiz acate o pedido, eles não serão levados a julgamento.
Em nota, o promotor chegou à conclusão de que “ante o exposto, aguarda o Ministério Público que se proceda nos termos do artigo 384 do CPP e que, em seguida, seja declarada admissível a pretensão inicial, pronunciando-se Maria José de Oliveira Santos Gomes como incursa no artigo 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal, a fim de ser submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri”, “com relação aos acusados Maria das Dores Souza Badinger (Dora) e Silvio Rogério Simão, aguarda-se a impronúncia, pelos motivos expostos”, conforme consta nos autos.
O documento não vale como uma decisão final. “Será decidido pelo juiz se os réus vão a júri ou não”, explica o advogado de defesa doutor Pedro Pessotto.
A vítima, Katya Badinger, filha do marido de Maria das Dores, foi encontrada morta em sua residência no dia 20 de fevereiro de 2009. Ao longo das investigações, surgiu como acusada a faxineira Maria José. Em determinado momento, a ré apresentou uma acusação contra a madrasta e Sílvio Rogério, amigo da vítima, alegando que eles teriam participado do crime.
“Ao longo de todos esses anos reunimos muitas provas, que tiveram muito mais caráter de investigação do que de processo, e agora estamos encerrando a primeira fase. Esses três acusados seriam levados ou não a julgamento ou somente a primeira ré”, explicou Pessotto.
Para o MP, Maria José continua no caso e Badinger e Sílvio Rogério não devem ser levados a júri e nem serem pronunciados, porque os elementos não levam à conclusão de que há participação dos mesmos. “Não existe ainda um prazo para a resolução final do caso, porque os advogados precisam ser ouvidos para que possa ser finalizada essa etapa e possa ser apresentada as alegações finais, que são um apanhado desse processo”, disse a defesa, que completa, “claro
que o MP, por ser um poder constituído, tem peso. Mas ele é parte. Não existe decisão. Ninguém está comemorando nada, minha cliente entendeu isso até com naturalidade, ela esperava por isso e se mantém equilibrada como esteve ao longo de todo o processo, aguardando o pronunciamento final”, encerra. O advogado entende que a acusação não conseguiu se sustentar ao longo desses seis anos de investigação e acredita que o MP e o Promotor tenham entendido da mesma forma.
Maria das Dores informou à Reportagem que só irá se pronunciar quando o caso estiver encerrado e disse que aguarda ansiosa pelo fim do processo.
RELEMBRE
O crime aconteceu no dia 20 de fevereiro de 2009 no apartamento de Katya, no Jardim América. O caso, inicialmente, foi tratado como suicídio, mas com o descarte dessa opção, a faxineira Maria José foi inserida nos autos do processo. Na época, o pedido de prisão preventiva foi negado por não haver provas contra a ré, alegando que sua liberdade não poderia influenciar nas investigações da polícia.
