Nota Fiscal Paulista reforça viés social
A população concorrerá a R$ 5,7 milhões mensais
texto: assessoria de comunicação/secretaria da fazenda | foto: divulgação
Durante o lançamento do aplicativo da Nota Fiscal Paulista, foram apresentadas inúmeras novidades. A principal passa a ser o reforço no seu viés social, destacado pelo slogan “Você Pede, Muita Gente Ganha”. Um dos maiores programas filantrópicos do Brasil, a Nota Fiscal Paulista passa a reservar diretamente parte dos recursos para entidades sociais e incentivar a devolução de créditos em determinados segmentos econômicos.
Além de facilitar as doações de cupons às entidades sociais escolhidas por meio do app e coibir fraudes, o programa também permitirá tanto às instituições filantrópicas quanto aos consumidores potencializarem o retorno de créditos e de prêmios dos sorteios mensais.
Mesmo com a reserva de 60% dos créditos para instituições e 40% a pessoas físicas, uma das inovações, é o comportamento dos consumidores que determinará se os valores recebidos serão menores, iguais ou até maiores do que atualmente.
Isso porque setores nos quais a geração de notas fiscais costuma ser baixa – como açougues – irão devolver uma fatia maior do imposto à população (30% do ICMS recolhido, no caso). Isso permitirá devolver um percentual maior do imposto à sociedade e ainda arrecadar recursos importantes que serão investidos nas diversas áreas de atuação do Estado, como Saúde, Educação e Transporte.
Ao longo dos anos o hábito de pedir a Nota Fiscal Paulista despertou o sentido de cidadania fiscal nos consumidores e auxiliou na regularização de alguns setores do varejo. Nesses segmentos, como o de vestuário, a devolução da parcela do imposto será menor.
Ainda assim, o programa continua considerando para o cálculo do crédito o ICMS recolhido pelo estabelecimento, o número de pessoas que incluíram o CPF no documento fiscal e o valor da compra de cada consumidor, fatores que poderão fazer com que a devolução de créditos permaneça no mesmo patamar.
sorteios
Entidades assistenciais
Prêmios Valores
5 prêmios R$ 100.000
50 prêmios R$ 10.000
Total 55 prêmios R$ 1 milhão
Consumidores pessoa física
Prêmios Valores
1 prêmio R$ 1.000.000
4 prêmios R$ 500.000
10 prêmios R$ 100.000
15 prêmios R$ 50.000
20 prêmios R$ 10.000
50 prêmios R$ 5.000
500 prêmios R$ 1.000
Total 600 prêmios R$ 5,7 milhões
