Lei pretende mudar regras de atendimento

Vítimas serão atendidas por profissionais femininas

O número de denúncia 180 deve ser fixado em locais públicos Foto: divulgação
O número de denúncia 180 deve ser fixado em locais públicos
Foto: divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou uma alteração na Lei Maria da Penha, estabelecendo que o atendimento policial e pericial às mulheres vítimas de violência doméstica nas delegacias seja feito preferencialmente por profissionais do sexo feminino.
A pesquisa Percepções dos homens sobre a violência doméstica contra a mulher, realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular em 2013, mostra que 56% dos homens admitem ter cometido atitude que caracteriza violência, como xingamentos, empurrões, ameaças, agressões físicas, humilhação, obrigar a fazer sexo sem vontade ou ameaças com armas.
Além disso, a pesquisa aponta que cerca de 52 milhões de brasileiros admitem ter algum conhecido, parente ou amigo que já foi violento com a parceira. No entanto, apenas 9,4 milhões de homens confirmam que já tiveram tal atitude. “Estes números revelam que alguns comportamentos ainda não são vistos como violentos. A pesquisa também mostra que, dentre os homens que cometeram agressão, a minoria cometeu uma dessas atitudes apenas uma vez”, explica Mafoane Odara, coordenadora de projetos do Instituto Avon.
Apesar disso, a aprovação à Lei Maria da Penha é alta: 9 em cada 10 homens diz ser favorável a ela. Eles acreditam que a criação de serviços especializados, como delegacias da mulher e casas-abrigo, contribui para diminuir a violência doméstica contra a mulher.
Outro projeto discutido pelo Congresso Nacional pretende aumentar a pena do feminicídio, que é o assassinato de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero. Pela proposta, que segue para o Senado, a pena que é de 12 a 30 anos poderá ser aumentada em 1/3 se o agressor descumprir medidas protetivas judiciais da Lei Maria da Penha, que proíbem o agressor de se aproximar da vítima.
A Câmara aprovou também que o 180, número telefônico exclusivo para a comunicação de ocorrência de violência contra a mulher, seja divulgado em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais, meios de transporte de massa, entre outros. As propostas foram encaminhadas para análise do Senado Federal.

responsabilidade social
A Avon é uma empresa global líder em ações sociais com foco em causas que interessam especialmente à mulher. As ações sociais da empresa são coordenadas pela Avon Foundation For Women, maior entidade focada em causas voltadas para a mulher ligada a uma corporação. Até 2015, foram doados mais de US$ 1 bilhão em mais de 50 países para as causas que mais afetam a mulher. A ação de responsabilidade social da empresa está concentrada na disseminação de informações, na conscientização, no apoio a pesquisas sobre o câncer de mama e na ampliação do atendimento a mulheres com esta doença, por meio da campanha Avon Breast Cancer Crusade (no Brasil, Avon contra o câncer de mama) e nos esforços para reduzir a violência contra a mulher, por meio da campanha Speak Out Against Domestic Violence (no Brasil, Fale sem Medo – não à violência doméstica). A Avon também atua de forma efetiva na prestação de auxílio em caso de desastres naturais e emergenciais em várias partes do mundo. Os folhetos de produtos Avon trazem itens criados especialmente para arrecadar fundos para as causas. Além disso, a empresa promove eventos com participação de milhares de pessoas em várias partes do mundo para gerar fundos e promover a conscientização da sociedade, e distribui materiais informativos divulgados pelos mais de seis milhões de revendedores de produtos Avon em todo o mundo. No Brasil, as ações sociais relacionadas ao combate ao câncer de mama e à violência doméstica são coordenadas pelo Instituto Avon, que celebra uma década de ações voltadas para a mulher. Desde 2003, a organização já doou mais de R$ 81 milhões em 235 projetos e ações relacionados a essas causas no Brasil.