STJ suspende decisão sobre radares na cidade
A Prefeitura de Indaiatuba informa que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu a decisão proferida
Ler mais
STJ
STJ barra prefeitos de usarem redes pessoais para divulgar ações de prefeituras
Nos últimos anos, tornou-se comum ver prefeitos de várias cidades do país usando suas redes sociais pessoais para divulgar obras,
Ler mais
STJ retira o poder de polícia da Guarda Civil Municipal
As GCMs devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios públicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Ler mais