Lei – Jornal NovaMetrópole

Sancionada lei que obriga UTI Móvel em eventos de esportes radicais motorizados de autoria do Deputado Rogério Nogueira

29/08/202529/08/2025 Editor Lei, Rogério Nogueira, UTI Móvel

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que torna obrigatória a presença de UTI Móvel em eventos de esportes

Proibição do cigarro para as próximas gerações

10/12/2021 Editor cigarro, Lei, Nova Zelândia, proibição

NOVA ZELÂNDIA Vício em cigarro mata 3 milhões de pessoas prematuramente por ano Lei entra em vigor em 2027 para

Perseguição é crime agora é lei

07/05/202107/05/2021 Editor atitude, crime, Lei, perseguição, prisão

Atitude pode resultar de seis meses até dois anos de prisão A perseguição física ou virtual que provoca medo ou

Transporte por App é regularizado

25/10/2019 Redacao CAO (Certificado de Autorização de Operação), Lei, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, Prefeito Nilson Gaspar (MDB), Transporte por App é regularizado, transporte remunerado privado individual de passageiros

Assunto foi amplamente discutido com os prestadores do serviço que agora terão que seguir algumas regras Foto: Arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI