MEC divulga dados preliminares
Repasse do Fundeb é feito a partir desses dados
texto: Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil | foto: divulgação
O Ministério da Educação divulgou na quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o resultado preliminar do Censo Escolar 2016. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na Educação Básica das Redes Públicas Municipal e Estadual de Ensino. Elas referem-se à creche, Pré-escola, aos Ensinos Fundamental e Médio, à Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.
Os dados preliminares mostram que os anos iniciais do Ensino Fundamental em turno parcial concentram a maior parte das matrículas das Redes Municipal e Estadual (10.844.700), seguido pelos anos finais do Ensino Fundamental, também em turno parcial (9.311.561). Não estão contabilizadas nesses to-
tais as matrículas da Educação Especial.
O número detalhado das matrículas em cada município por etapa de ensino está disponível no Diário Oficial da União.
A partir da divulgação dos dados preliminares, os diretores das escolas têm prazo de 30 dias para conferir e retificar os dados, se necessário, no sistema Educacenso. Finalizado o período de retificações, os dados definitivos são publicados no Diário Oficial da União.
A segunda etapa do Censo Escolar 2016 deve ter início em fevereiro de 2017. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).
O Censo Escolar é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de Programas e Políticas Públicas na área da Educação, como a distribuição de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
