Dep. Estadual Rogério Nogueira traz benefícios para Indaiatuba
As conquistadas para Indaiatuba no primeiro e segundo semestres de 2019
O deputado estadual Rogério Nogueira continua fazendo cada vez mais um excelente trabalho em seu 4º mandato. Indaiatuba e região continuam sendo beneficiadas com verbas viabilizadas pelos governos Estadual e Federal. E as obras que estão sendo iniciadas e outras terminadas, grande parte delas através de intermediação do incansável deputado que está sempre comprometido com a população.
SEGURANÇA
As melhorias conseguidas pelo deputado estadual Rogério Nogueira em 2019 são inúmeras, a começar pela Área da Segurança Pública. Foram adquiridas uma viatura e duas motocicletas para a Polícia Militar do Município, e a cidade foi beneficiada com a vinda de uma delegada para a Delegacia de Defesa da Mulher, a Dra. Bruna Romeiro. Para tornar o trânsito seguro, foram investidos R$ 1,095 milhão vindos do Governo Federal. Com esses recursos foram feitas diversas alterações, entre elas a instalação do novo conjunto de semáforos no Distrito Industrial. A obra contou ainda com um Bolsão de Estacionamento e uma Ciclovia.
Em audiência com o comandante da Polícia Militar, Cel. PM Marcelo Vieira Salles, foi solicitado o aumento do efetivo da PM e, principalmente, um Pelotão da Força Tática à 4ª Cia do 47º Batalhão da PM de Indaiatuba. Em seguida, na reunião com o Secretário de Segurança Pública, General João Camilo de Campos, o Prefeito Nilson Gaspar e o Secretário Municipal de Segurança, Sandro de Lima solicitaram reforços por parte do Governo Estadual, tanto à PM quanto à Polícia Civil, com aumento do número de delegados, escrivães e investigadores de Polícia, e reforço do pedido para a nova sede da Cia da PM na cidade. Nessa ocasião, o Governo Estadual divulgou os índices da criminalidade do 1º semestre de 2019 e, novamente, temos os melhores índices da RMC e do estado, dentre as cidades com mais de 200 mil habitantes, consolidando-nos como uma das cidades mais seguras.
SAÚDE
Uma das áreas mais carentes em outras cidades, Indaiatuba teve ótimos investimentos, sendo mais de R$ 1 milhão destinados ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc), através da Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos. Outros bairros também foram contemplados com uma Unidade Básica de Saúde, o Jardim das Maritacas e o Jardim Camargo Andrade, sendo investidos a quantia de R$ 6 milhões, vinda do Governo Federal. Outra aquisição importante foi o recebimento do Soro Antiescorpiônico nas Unidades Básicas de Saúde para eventuais picadas do inseto. Nessa área o deputado estadual Rogério Nogueira esteve em audiência com o vice-governador Rodrigo Garcia para ‘discutir’ como serão investidos os recursos na Área da Saúde em Indaiatuba e região. E conversando com o Dr. José Henrique German Ferreira, Secretário Estadual da Saúde, o Prefeito Nilson Gaspar solicitou a realização do tratamento de quimioterapia para pacientes com câncer. A cidade está na fila para realizar o credenciamento junto ao SUS há mais de 6 anos, e nesse encontro conseguimos esse compromisso do Estado em dar continuidade nesse processo. Ainda na Área da Saúde, algumas entidades receberam recursos para ajudar na realização de seu trabalho. A Apae recebeu R$ 100 mil para compra de equipamentos. O Cirva foi contemplado com R$ 100 mil para aquisição de veículos, assim como o Dispensário Antônio Frederico Ozanan que recebeu R$ 100 mil para este fim. Já em 2020, a Fundação Leonor de Barros Camargo (Haoc) recebeu recursos sendo R$ 2,280 milhões para compra de equipamentos e R$ 1,580 milhão destinados à infraestrutura.
EDUCAÇÃO
Nessa área foi autorizada pelo Governo Federal a reforma das Escolas Estaduais Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, Dr. Camilo Marques Paula e Profa. Suely Maria Cação Ambiel Batista, e também a construção da Escola Estadual Campo Bonito. Através de Emenda Parlamentar foram adquiridos R$ 1,7 milhão para a reforma das Escolas Estaduais Dom José de Camargo Barros (R$ 800 mil) e Prof. Antônio de Pádua Prado (R$ 900 mil). Além de dois ônibus do Programa Caminho da Escola do FNDE com 44 lugares e acessibilidade. Em audiência com o presidente do FDE (Fundo para o Desenvolvimento da Educação) ao cobrar a liberação de recursos para a reforma das escolas estaduais, Leandro Damy, fez pessoalmente a vistoria técnica na área onde será construída a Escola Estadual Campo Bonito. O terreno e o projeto foram aprovados e será dado andamento na liberação do recurso para que seja iniciada a obra, ainda esse ano. Na reunião com a profa. Laura Laganá, diretora do Centro Paula Souza junto do superintendente da Fiec, Mario Cobianchi, foram pleitear cursos para o município. No encontro do Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares com o Prefeito Nilson Gaspar, falaram sobre o início da construção da Escola Estadual Campo Bonito e a reforma das Escolas Dom José de Camargo Barros e Antônio de Pádua Prado.
CULTURA
Na Área da Cultura em reunião com o Secretário de Estado da Cultura Sergio Sá Leitão, a Secretária Municipal da Cultura Tânia Castanho, solicitou apoio para as demandas culturais da cidade, inclusive os Festivais realizados pela Prefeitura Municipal e, principalmente, a Virada Cultural.
TRANSPORTE
Em reunião com o Prefeito de Salto, Geraldo Garcia e o Prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar na Concessionária da Rodovia Colinas, discutiram soluções para o alto índice de acidentes graves no trecho entre Indaiatuba e Salto da Rodovia Santos Dumont (SP-75). De 2016 para cá foram registradas inúmeras mortes. No encontro na Artesp, o diretor Dr. Giovanni Pengue Filho e o Prefeito Nilson Gaspar discutiram soluções para o alto índice de acidentes graves no trecho entre Indaiatuba e Salto da Rodovia Santos Dumont (SP-75) e a implantação de radares em dois pontos na mesma rodovia. Já com o Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sr. Paulo César Tagliavini pleitearam o recapeamento da SP-73, que passa ao lado do Distrito Industrial, desde o Restaurante Casablanca até a divisa com Salto. Foi pedido também que o Estado faça melhorias na rota alternativa do pedágio, bem como o asfaltamento da Estrada de Helvetia, que vai desde a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, na Colônia Suíça, até o Sítio Serra D’Água. Em seguida, na reunião com o Secretário de Transporte e Logística do Estado, João Octaviano, junto do Prefeito Nilson Gaspar, foram solicitados recursos para realizarmos melhorias na entrada da cidade, na região do Trevo da Unilever. Também solicitei novamente a construção do Viaduto da Toyota, uma obra que será importantíssima ao desenvolvimento do trânsito na região. Ainda, aproveitamos a oportunidade para reforçar o pedido de liberação dos veículos com placa de Indaiatuba pela Praça Principal do Pedágio no período noturno, o que vem sendo estudado e discutido entre o Governo do Estado, a Concessionária e a Artesp desde o Período Eleitoral.
INVESTIMENTOS
Recebemos o Governador João Dória na sede da SEW Eurodrive para o anúncio de R$ 300 milhões na fábrica de Indaiatuba até 2022, o que deve gerar mais empregos e renda para a região. Além disso, apresentamos ao Governador o ‘esboço’ do projeto do Viaduto da SP-75 (próximo à Toyota), e irá solicitar uma reunião em breve com os órgãos competentes para decidir sobre a elaboração do Projeto do Executivo, e assim, podermos dar andamento nessa grande obra tão necessária em nossa cidade.
HABITAÇÃO
Estive com o Secretário de Estado da Habitação Dr. Flavio Amary, solicitando a viabilização de casas populares em parceria com o Estado para 2020.
APROVADO
Projeto de Lei nº 17.110 de 12/7/2019 que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados com material plástico em restaurantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais.
A lei obriga os estabelecimentos a oferecerem canudos alternativos, como os confeccionados com metal, vidro, papel ou mesmo materiais comestíveis etc.
O plástico é um problema ambiental seríssimo, a estimativa da ONU é que até 2050 haverá mais plástico do que peixes nos oceanos. Meu projeto de lei combate o descarte indiscriminado de um tipo de plástico totalmente dispensável. Somente nos Estados Unidos são utilizados mais de 500 milhões de canudos diariamente, e pensando nisso, grandes redes como Starbucks e McDonald’s já anunciaram a eliminação dos canudos em lojas do mundo todo, sendo sua eliminação uma tendência mundial.
PROJETOS DE LEI DO DEPUTADO ROGÉRIO NOGUEIRA
Projeto de Lei 736 /2019, de 6/6/
2019 proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e mexedores de bebidas confeccionados com material plástico, no Estado.
Projeto de Lei 200/2019, de 27/3/
2019 Institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).
Projeto de Lei 199/2019, de 27/
3/2019 dispensa de prévia autorização à utilização de veículos destinados ao transporte escolar durante os fins de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Estado (Vans Escolares).
Projeto de Lei 198/2019, de 27/3/
2019 isenta do pagamento da tarifa de pedágio os veículos de residentes nos municípios com população inferior a 320 mil (trezentos e vinte mil) habitantes.
Projeto de Lei 628/2018, de 23/10/2018 autoriza a criação de espaços fechados denominados ‘cachorródromos’ em clubes, parques e áreas públicas estaduais destinadas ao lazer que comportarem os cães sem estar presos à coleira, em todo o Estado de São Paulo.
Projeto de Lei 474/2018, de 6/7/
2018 disponibiliza o tratamento com o Método Therasuit, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, (tipo de fisioterapia para derrame e paralisia cerebral).
Projeto de Lei 460/2018, de 3/7/
2018 dispõe sobre a fiscalização de velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques por meio de dispositivos estático e portátil no âmbito do Estado, (publicidade para radar móvel e portátil.)
Projeto de Lei 459/2018, de 3/7/
2018 dispõe sobre a cobrança nas Praças de Pedágio aos usuários do sistema de ‘pedágio automático’ – Sem Parar/Via Fácil, Ponto a Ponto, Conectcar, Auto Expresso, DBTRANS, entre outros, condicionada exclusivamente à operação de pórticos e/ou sensores eletrônicos, nas rodovias estaduais, (elimina cobrança manual na Praça Principal).
Projeto de Lei 437/2018, de 26/6/
2018 dispõe sobre a cobrança de pedágio por quilômetro rodado nas rodovias estaduais, (Ponto a Ponto).
