Criança estava afastada da mãe afetiva desde 2012

Volta só foi possível devido à anulação da decisão pelo juiz

Na semana passada, após uma longa batalha judicial, uma das cinco crianças de Monte Santo, adotadas por famílias de Campinas e de Indaiatuba e que em 2012 retornaram para a Bahia por ordem da Justiça, foi devolvida para a mãe afetiva de Indaiatuba.
Segundo a advogada Lenora Panzetti, que representava a médica Letícia Cristina Fernandes Silva, até a anulação da decisão do juiz Luis Roberto Cappio Pereira pelo Tribunal de Justiça da Bahia, há aproximadamente 15 dias, o retorno de Stephanie, hoje com 4 anos, só foi possível graças à anulação da decisão, e também, após a mãe biológica, Silvania Maria Mota Silva, demonstrar arrependimento afirmando que as crianças estão sofrendo e que reconhecia não ter condições de criá-los. “A situação da Stephanie é diferente da dos irmãos, porque ela é filha de Silvania com José Mário e está registrada no nome do mesmo”. Ainda de acordo com a advogada, Letícia, mãe afetiva de Stephanie, compareceu em Salvador após a sentença ser anulada, juntamente com Silvania e José Mario, onde, na presença do Ministério Público (MP), prestaram depoimento e por meio de um acordo de devolução consensual, a atual advogada de Letícia, Marilena Matiuzzi, fez o pedido de guarda provisória para que pudesse deixar o Estado com a criança e foi concedido por um juiz de Salvador. “Como não estou mais a representando, sei que ela ia ingressar com o pedido para fazer a conversão da guarda provisória em definitiva e a conversão em adoção”, “agora é questão de tempo para as outras crianças voltarem para as famílias afetivas. O mesmo risco que a Stephanie corria, os outros também estão correndo. Inclusive mais um menino, que nasceu há pouco tempo”. Lenora, que ainda representa duas famílias, garante: “as famílias não estão desesperadas, mas estão muito esperançosas que as crianças retornem logo. E eu trabalho para isso acontecer desde agosto de 2012”.
Relembre o caso
Letícia, que não pode ter filhos através do método tradicional, se inscreveu no Cadastro Nacional de Adoções. Passado algum tempo, apareceu uma recém-nascida em Monte Santo.
Segundo o Conselho Tutelar, a menina teria problemas de saúde, corria risco de morte e precisava de uma família substituta, já que a família extensiva não mostrou interesse e não havia abrigo de menores na região.
“Após os trâmites legais, ocorreu a transmissão da guarda da menor para Letícia. Logo em seguida, os outros quatro irmãos, que tinham entre 1 e 6 anos, e que também se encontravam em situação precária e de risco social, foram colocados em famílias substitutas, próximas de Letícia, para que pudessem crescer com vínculo entre eles”, explica a advogada Matiuzzi.
Fraude no Bolsa Família, no Minha Casa Minha Vida e interesses políticos também são citados. “A Sra. Eleonora Ramos e o Sr. Luis Roberto Cappio, um interessado na projeção política do Bolsa Família, outro na vingança contra o Juiz antecessor, e ambos com intenção de aparecer na mídia, acharam um processo em que havia ocorrido a adoção de cinco crianças para famílias de São Paulo e que havia sido sentenciada pelo Juiz Vitor Bizerra”, explica Marilena. “Esse juiz tem mais de 50 processos administrativos contra ele na Bahia”, ressalta Panzetti.
“Quem entrou com o pedido para tirar as cinco crianças do risco foi o MP, a Stephanie já tinha ido parar até no hospital sem ter registro de nascimento”, explica Lenora.
No dia 27 de novembro de 2012, as crianças foram retiradas das famílias adotivas e no dia 4 de dezembro retornam para Monte Santo. “Há 15 dias o Tribunal de Justiça da Bahia julgou a sentença do Juiz Cappio no sentido de anulá-la, reconhecendo que o Juiz errou. A mãe biológica declarou publicamente que havia se arrependido, pois todos estão sofrendo, e que tinha o desejo de devolvê-los às suas mães afetivas”, finaliza Marilena.