Carro usado deverá ficar mais caro
A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) pegou de surpresa revendedores de usados de São Paulo. A maioria acredita que a regra, que entrará em vigor em julho, deixará o carro mais caro, pois será preciso emitir notas fiscais de entrada e saída desses veículos.
A explicação é que atrelados às notas estão tributos como ICMS, PIS e COFINS, o que deve causar impacto no valor dos usados. “Ou o preço de venda vai subir ou o carro será desvalorizado na compra”, diz Bruno Teixeira, vendedor de uma loja de usados na zona norte. Ele reclama do excesso de burocracia envolvido no processo de compra e venda de veículos de segunda mão. “Infelizmente, vamos ter de repassar os novos tributos ao consumidor”, afirmou outro lojista.
ENTENDA O RENAVE
Ao comprar um usado, as lojas terão de emitir uma nota fiscal eletrônica de entrada na qual conste o número de Renavan do veículo, e outra quando o modelo for revendido, demarcando o período em que ele esteve no estoque. Para os zero-km, será utilizado o número da nota fiscal de compra para inclusão no Renave.
Segundo informações do Contran, o procedimento dará mais segurança ao consumidor, que estará isento de responsabilidade sobre veículos entregues nas lojas e poderá cobrar por eventuais problemas ocorridos antes da compra, como multas de trânsito.
Na prática, porém, o Renave funcionará apenas como mais uma garantia, pois já há regras para as transações de usados – que serão mantidas.
Além disso, os cartórios paulistas já fazem a comunicação de venda ao Detran, que funciona tanto em transações entre pessoas físicas quanto entre físicas e jurídicas e tem o mesmo efeito do Renave.
Também devem ser inscritos no Renave os veículos consignados. Ou seja: a loja terá de emitir as notas fiscais eletrônicas de entrada e saída – só não será necessário fazer a transferência de propriedade.
