Entrevista exclusiva do Deputado Estadual Rogério Nogueira
Rogério Nogueira comenta sobre a Reforma Estrutural do Estado de São Paulo
Após mais de duas semanas de embates entre Governo e Oposição e recuos do governo Doria, o deputado estadual Rogério Nogueira gentilmente atendeu a Redação do Jornal Exemplo® por telefone, mesmo estando internado em um hospital de São Paulo com problemas na coluna. “O que estão dizendo não é verdade, o aumento de ICMS não partiu da Alesp, isso não foi aprovado pelos deputados. Todas essas medidas estão previstas em decretos de autoria exclusiva do Governador e por isso, não passaram pela Alesp, não foram colocadas para aprovação pelos deputados. É uma decisão exclusiva do Poder Executivo Estadual, e é exatamente por essa razão que alguns desses decretos já estão sendo declarados inconstitucionais pela Justiça.”
“Nós fizemos um acordo com o Governador Doria (PSDB) porque ele falava que para trazer e manter as empresas em São Paulo, e também as que foram embora, porque o ICMS é diferenciado comparando com outros estados, pois demora muito para aprovar pela Assembleia. Foi conversado entre os líderes dos partidos para que o Doria pudesse fazer por decreto, o ajuste dos impostos, porém diminuindo estes, e não aumentando. Em seu decreto ele acabou aumentando os impostos, uma coisa é você falar que vai ajudar as empresas a ficarem e não sair, e ele fez ao contrário usando desse atributo que colocamos dentro de um projeto grande, que foi a Reforma Estrutural do Estado de São Paulo. Porém o governador já tinha a intenção do aumento. Hoje é até inconstitucional, estão entrando em massa para derrubar isso como Liminar e vai conseguir porque o correto é os deputados aprovarem, mas nós não aprovamos nada a respeito desse aumento.”
“O que falta hoje no Estado de São Paulo é o incentivo da redução de impostos, não aumento, fazer com que as empresas voltem e fiquem aqui e as que foram embora, voltem. É uma competição injusta, essa foi a conversa e a Assembleia demora muito, são muitas horas de discussão. O intuito de passar para ele fazer como decreto isso, foi justamente para diminuir os impostos e não aumentar. Vou defender os trabalhadores e as empresas, eu jamais se fosse para Plenário um voto para aumento de ICMS, eu votaria a favor. Tenho certeza que a pressão popular aliada a nossa influência fará com que o Governo repense essa atitude e volte atrás dessa infeliz decisão” ,finaliza Rogério Nogueira.
O Jornal Exemplo® apurou também que o Podemos recebeu a orientação de sua Presidente para votar a favor da Reforma Estrutural do Estado de São Paulo, e no caso do deputado Bruno Ganem (Podemos), não votou por estar afastado.
O Podemos votou a favor, e o deputado Bruno Ganem se afastou por medo de votar. Segundo informações, Ganem se afastou muito antes, e ele poderia ter se afastado 45 dias antes, justamente para fugir dessa votação, um exemplo é o Rafa Zimbaldi (PL), candidato a Prefeito de Campinas, foi votar na Assembleia e ao mesmo tempo era candidato, indo em programa de televisão, disputou o segundo turno e foi votar. Bruno Ganem se afastou primeiramente falando que estava com Coronavírus, e descobriram que ele não estava, ele retornou e se afastou sem remuneração, justamente para não entrar em votações do Governo e se ausentar, sendo que o candidato a Prefeito de Campinas que também participava das eleições não fez isso, mas Bruno Ganem fez. Porém o mais importante na apuração de nossa Redação é que o partido Podemos votou favorável e se Ganem estivesse na votação também teria que votar favorável a Reestruturação do Estado de São Paulo.
Foto: reprodução
