{"id":32333,"date":"2025-10-03T09:57:28","date_gmt":"2025-10-03T09:57:28","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/?p=32333"},"modified":"2025-10-03T09:57:28","modified_gmt":"2025-10-03T09:57:28","slug":"indaiatuba-radares-semaforicos-estao-suspensos-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/indaiatuba-radares-semaforicos-estao-suspensos-pela-justica\/","title":{"rendered":"Indaiatuba: radares semaf\u00f3ricos est\u00e3o suspensos pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a determinou a suspens\u00e3o imediata dos radares semaf\u00f3ricos em toda a cidade Indaiatuba e anulou as multas aplicadas por esses equipamentos desde 24 de setembro de 2021. A decis\u00e3o vale para infra\u00e7\u00f5es de avan\u00e7o de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres na mudan\u00e7a de sinal. Na \u00faltima semana, o Jornal Exemplo publicou mat\u00e9ria com o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesse sentido.
A medida foi tomada ap\u00f3s o MP apontar falhas na instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre os problemas est\u00e3o a aus\u00eancia de projetos t\u00e9cnicos obrigat\u00f3rios e o tempo da luz amarela abaixo do m\u00ednimo previsto por norma.<\/p>\n\n\n\n

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Ge\u00f3rgia Couto – Secom\/PMI<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


Em nota, a Prefeitura de Indaiatuba informou que os radares foram desligados no fim de semana e que vai cumprir a decis\u00e3o judicial de forma imediata. Todavia, a administra\u00e7\u00e3o municipal disse que vai recorrer. A decis\u00e3o liminar determina a suspens\u00e3o dos equipamentos at\u00e9 que os projetos t\u00e9cnicos sejam devidamente elaborados e assinados.<\/p>\n\n\n\n

Irregular<\/strong>
Segundo o MP, foi constatado tempo inadequado da luz amarela em sem\u00e1foros \u2014 que deveria ser de 4 segundos em vias com velocidade entre 50 e 60 km\/h, mas chegou a ficar acesa por apenas 1,98 segundo \u2014 e a aus\u00eancia de projetos t\u00e9cnicos exigidos para a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos.
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a norma determina que, antes de ativar qualquer sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, o munic\u00edpio deve elaborar um projeto espec\u00edfico para cada local, com justificativas t\u00e9cnicas e assinatura de respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo<\/strong>
O Jornal Exemplo publicou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Prefeitura de Indaiatuba pedindo o cancelamento de multas aplicadas desde 2011. A medida questiona a legalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica realizada na cidade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos radares e sem\u00e1foros. Segundo a reportagem, o MP pede ainda a suspens\u00e3o imediata da aplica\u00e7\u00e3o de novas penalidades at\u00e9 que as supostas irregularidades sejam sanadas. O caso gerou repercuss\u00e3o entre motoristas e comerciantes locais, que relatam preju\u00edzos com o volume de multas. Especialistas em direito de tr\u00e2nsito avaliam que a decis\u00e3o poder\u00e1 abrir precedente para outras cidades. Motoristas aguardam ansiosos por um posicionamento oficial sobre poss\u00edveis devolu\u00e7\u00f5es de valores pagos. O Jornal Exemplo refor\u00e7a que seguir\u00e1 acompanhando cada etapa do processo. A popula\u00e7\u00e3o, por enquanto, vive a expectativa de mudan\u00e7as significativas nas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o em Indaiatuba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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