{"id":27862,"date":"2020-07-31T13:22:00","date_gmt":"2020-07-31T13:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/?p=27862"},"modified":"2020-07-31T13:24:54","modified_gmt":"2020-07-31T13:24:54","slug":"vacinas-para-covid-19-como-ira-funcionar-a-hierarquia-do-inicio-da-vacinacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/vacinas-para-covid-19-como-ira-funcionar-a-hierarquia-do-inicio-da-vacinacao\/","title":{"rendered":"Vacinas para Covid-19, como ir\u00e1 funcionar a hierarquia do in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Avan\u00e7o nas pesquisas gera otimismo na popula\u00e7\u00e3o e muitas d\u00favidas<\/strong><\/p>\n<p>A corrida para a produ\u00e7\u00e3o de uma vacina segura e eficiente para o novo Coronav\u00edrus enche de esperan\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o de todo o mundo. Na \u00faltima semana, recebemos a not\u00edcia de que a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, cuja pesquisa \u00e9 feita em parceria com a farmac\u00eautica AstraZeneca, se mostrou segura e capaz de desenvolver anticorpos contra a doen\u00e7a.<br \/>\nOs primeiros resultados do ensaio foram divulgados na revista cient\u00edfica \u2018The Lancet\u2019 e mostram que as pessoas que receberam a imuniza\u00e7\u00e3o produziram anticorpos e gl\u00f3bulos brancos para combater o v\u00edrus. Considerada uma das mais promissoras, a vacina n\u00e3o apresentou nenhum efeito colateral grave e provocou respostas imunes com anticorpos e c\u00e9lulas T.<br \/>\nApesar dos avan\u00e7os, os cientistas de Oxford respons\u00e1veis pela pesquisa alertam que, obrigatoriamente, tr\u00eas fatos devem ocorrer antes que as doses sejam distribu\u00eddas em larga escala. A comprova\u00e7\u00e3o que a vacina funcione em est\u00e1gio avan\u00e7ado; a fabrica\u00e7\u00e3o de doses em larga escala; e a licen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios, para uso emergencial. O imunizante pode estar dispon\u00edvel at\u00e9 o final deste ano, mas n\u00e3o h\u00e1 certeza de que isso ir\u00e1, de fato, acontecer.<br \/>\nComo a ansiedade \u00e9 grande, d\u00favidas j\u00e1 come\u00e7am a aparecer: todos poder\u00e3o se vacinar no mesmo momento? De quem ser\u00e1 a prioridade, nas primeiras etapas de vacina\u00e7\u00e3o? \u201cNo Brasil, a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas \u00e9 realizada por meio do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u00c9 um Programa vinculado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), compartilhado com as Secretarias Estaduais e Municipais\u201d, explica a advogada especialista em direito m\u00e9dico M\u00e9rces da Silva Nunes.<br \/>\nQuando uma ou mais vacinas tiverem sua efic\u00e1cia comprovada, a produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 imediatamente iniciada. \u201cE caso a quantidade de vacinas n\u00e3o for suficiente para toda a popula\u00e7\u00e3o no momento de iniciar o PNI, \u00e9 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que dever\u00e1 definir para qual p\u00fablico se destina o estoque existente\u201d, relata a advogada.<\/p>\n<p><em><strong>Quebra de Patentes<\/strong><\/em><br \/>\nComo estamos em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria global, existe uma expectativa em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o das vacinas por parte dos laborat\u00f3rios e ind\u00fastrias farmac\u00eauticas envolvidos nas pesquisas. Alguns grandes laborat\u00f3rios mundiais, como Pfizer, Merck e Moderna, j\u00e1 anunciaram que, caso tenham sucesso na produ\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o v\u00e3o abrir m\u00e3o de seus lucros para vender as vacinas a pre\u00e7o de custo. J\u00e1 a biofarmac\u00eautica anglo-sueca AstraZeneca, que \u00e9 parceira da Universidade de Oxford, j\u00e1 divulgou que ir\u00e1 vender as doses a pre\u00e7o de custo em todo o mundo.<br \/>\nA especialista explica que, mesmo em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria global, a legisla\u00e7\u00e3o internacional respeita e protege os direitos de propriedade industrial e os privil\u00e9gios do idealizador. \u201cPode ser que o laborat\u00f3rio ou a ind\u00fastria farmac\u00eautica decida compartilhar, por meio de transfer\u00eancia de tecnologia, o processo de produ\u00e7\u00e3o da vacina. Mas, caso isso n\u00e3o ocorra, os pa\u00edses dever\u00e3o adquirir diretamente dos detentores dos direitos de patente\u201d, informa.<br \/>\nMas, apesar da legisla\u00e7\u00e3o respeitar e proteger os direitos de propriedade industrial, em casos de emerg\u00eancia nacional, diante da impossibilidade de o titular da patente atender a uma determinada situa\u00e7\u00e3o, existe previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para uma licen\u00e7a compuls\u00f3ria de medicamentos, em car\u00e1ter excepcional, prevista na Lei n\u00ba 9279\/96. \u201cApesar de seu car\u00e1ter excepcional, essa licen\u00e7a compuls\u00f3ria \u00e9 um meio legal de dar efetividade ao direito humano \u00e0 sa\u00fade, ficando assegurado ao seu titular o direito \u00e0 leg\u00edtima remunera\u00e7\u00e3o, consideradas as circunst\u00e2ncias de mercado e o pre\u00e7o de produtos similares\u201d, finaliza a advogada.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 8pt;\">Texto: M\u00e9rces da Silva Nunes\/ M2 Comunica\u00e7\u00e3o |\u00a0 Foto:\u00a0 Freepik<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Avan\u00e7o nas pesquisas gera otimismo na popula\u00e7\u00e3o e muitas d\u00favidas A corrida para a produ\u00e7\u00e3o de uma vacina segura e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[5908,5907],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27862"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27862"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27868,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27862\/revisions\/27868"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}