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H\u00e1 anos a empresa vem sendo alvo de den\u00fancias devido \u00e0 suspeita de fraudes em licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n O Grupo Belarmino, respons\u00e1vel por diversas empresas de \u00f4nibus que atende cidades da RMC (Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas) \u00e9 mais uma vez alvo de den\u00fancia. Dessa vez uma den\u00fancia an\u00f4nima encaminhada \u00e0 24\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Campinas. H\u00e1 anos a empresa vem sendo alvo de den\u00fancias devido \u00e0 suspeita de fraudes em licita\u00e7\u00f5es O Grupo Belarmino, respons\u00e1vel<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24644,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[4884],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24643"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24645,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24643\/revisions\/24645"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Grupo, com sede em Campinas, det\u00e9m ao todo 19 empresas, s\u00e3o elas: Comercial Samba\u00edba de Viaturas, Empresa Bragantina de Varri\u00e7\u00e3o e Coleta de Lixo \u2013 Embralixo, Empresa S\u00e3o Jos\u00e9, Nossa Senhora de F\u00e1tima Auto \u00d4nibus, R\u00e1pido Luxo Campinas, R\u00e1pido Sumar\u00e9, Samba\u00edba Transportes Urbanos, Transportes Capellini, ValleSul Transportes e Turismo, VB Transportes e Turismo, Via\u00e7\u00e3o Atual, Via\u00e7\u00e3o Avante, Via\u00e7\u00e3o Campo dos Ouros, Via\u00e7\u00e3o Itu, Via\u00e7\u00e3o Lira (LiraBus), Via\u00e7\u00e3o Ouro Verde, Via\u00e7\u00e3o Transguarulhense, Vila Real Transportes e Servi\u00e7os, West Side Viagens e Turismo.
\nA den\u00fancia que, de acordo com informa\u00e7\u00f5es foi encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, alega que o Grupo participa de Licita\u00e7\u00f5es cometendo fraudes para ser vencedora e atuar na cidade. A carta indica ainda que uma das empresas est\u00e1 prestes a participar da Licita\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 em Campinas no m\u00eas de outubro.
\nAs informa\u00e7\u00f5es afirmam que a empresa trabalha da mesma forma em diversas cidades \u2018Sempre um CNPJ limpo\u2019 com as Certid\u00f5es Negativas de impostos \u00e9 utilizado para participar do Processo de Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica e ap\u00f3s o in\u00edcio ou meio do prazo da Concess\u00e3o, este CNPJ para de pagar os impostos e obriga\u00e7\u00f5es fiscais, contratuais, tribut\u00e1rias e trabalhistas. Antes mesmo do fim dos contratos essa empresa \u00e9 abandonada e cria-se novas empresas para ganhar as Licita\u00e7\u00f5es seguintes e continuar operando outras concess\u00f5es em diversos mercados sem passivo, deixando para tr\u00e1s os compromissos e assim fraudando as tentativas de execu\u00e7\u00e3o.\u201d
\nOutro trecho declara \u201cat\u00e9 dois anos atr\u00e1s era a \u00fanica empresa apta a participar de Licita\u00e7\u00f5es, atualmente est\u00e1 assumindo os contratos municipais das empresas \u2018quebradas\u2019 como por exemplo as cidades de Sumar\u00e9\/SP, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista\/SP, Po\u00e7os de Caldas\/SP, Campo Limpo Paulista e com a tentativa de suceder a Via\u00e7\u00e3o Avante, empresa atual de Belarmino que opera na cidade de ITU\/SP e provavelmente substituir as \u2018quebradas\u2019 Empresa S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda (Franca\/SP) \u2013 al\u00e9m da Via\u00e7\u00e3o Nossa Senhora de F\u00e1tima (Bragan\u00e7a Paulista\/SP).\u201d
\nA R\u00e1pido Sumar\u00e9 atua tamb\u00e9m no lugar da R\u00e1pido Luxo Campinas Ltda que de acordo com uma mat\u00e9ria que saiu no site Gazeta do Povo est\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o 85 da lista de 500 maiores devedores da Receita Federal.
\nNa \u00faltima Licita\u00e7\u00e3o realizada em Indaiatuba o Grupo participou com a empresa Westside, vale ressaltar que eles j\u00e1 atuaram na cidade e sa\u00edram a car\u00e1ter de emerg\u00eancia por n\u00e3o cumprirem exig\u00eancias da cidade. O Jornal Exemplo\u00ae publicou uma mat\u00e9ria com a an\u00e1lise dos \u00f4nibus apresentados na Licita\u00e7\u00e3o, foi apurado que os carros prometidos para a Prefeitura para atuar na cidade j\u00e1 estavam em opera\u00e7\u00e3o em Campinas, a empresa participou da Licita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o venceu.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de Improbidade Administrativa n\u00ba 1040569-82.2017.8.26.0114 relata: \u201cdiante da impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o no novo certame, em fun\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas relevantes que mantinham com o Munic\u00edpio de Campinas e ante a aus\u00eancia de Certid\u00f5es Negativas que pudessem habilit\u00e1-las na Licita\u00e7\u00e3o em 2005, as antigas operadoras do transporte coletivo na cidade, entre elas as empresas R\u00e1pido Luxo, Tuca, Urca e Bortolotto Via\u00e7\u00e3o, maquiaram-se atr\u00e1s das novas empresas VB Transportes e Turismo, Coletivos P\u00e1dova e do Cons\u00f3rcio Urbcamp, para continuarem a operar em Campinas, mantendo e at\u00e9 ampliando suas opera\u00e7\u00f5es. Percebe-se que as empresas vencedoras da Licita\u00e7\u00e3o eram as antigas concession\u00e1rias do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico em Campinas, que trocaram seus nomes para satisfazer os requisitos de regularidade fiscal e financeira que o certame exigia. Assim, tanto a VB Transportes como a Coletivos P\u00e1dova s\u00e3o origin\u00e1rias de transforma\u00e7\u00f5es de antigas empresas que j\u00e1 dominavam o sistema de transporte coletivo do Munic\u00edpio e que, al\u00e9m de descumprirem os requisitos legais, ainda possu\u00edam d\u00edvidas com a Municipalidade local, sem falar nas d\u00edvidas de outras empresas antecessoras, que foram acobertadas pelas figuras das atuais empresas. Para se ter uma ideia da d\u00edvida milion\u00e1ria das empresas antigas, como Tuca, Urca, R\u00e1pido Luxo, Bortolotto e das novas como Coletivos P\u00e1dova e VB Transportes, elas, juntas, devem ao Munic\u00edpio a expressiva quantia de R$ 72.445.128,75, valor esse considerando apenas as execu\u00e7\u00f5es fiscais em andamento, sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, tendo a Municipalidade como exequente\u201d, esse \u00e9 apenas um dos processos citados na den\u00fancia.
\nO denunciante sugere ainda que h\u00e1 coment\u00e1rios de poss\u00edveis amea\u00e7as a outros empres\u00e1rios por parte do Grupo, fato n\u00e3o investigado.
\nEntramos em contato com o Grupo Belarmino para saber se tinham conhecimento sobre as den\u00fancias e em nota a Assessoria de Imprensa do Grupo respondeu que \u201cn\u00e3o temos conhecimento dessa suposta den\u00fancia\u201d. Entramos em contato tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria n\u00e3o obtivemos resposta sobre o caso.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/04-GRUPOVB-300x225.jpg\")
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