A nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) sobre o Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque (Renave) pegou de surpresa revendedores de usados de S\u00e3o Paulo. A maioria acredita que a regra, que entrar\u00e1 em vigor em julho, deixar\u00e1 o carro mais caro, pois ser\u00e1 preciso emitir notas fiscais de entrada e sa\u00edda desses ve\u00edculos.
\nA explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que atrelados \u00e0s notas est\u00e3o tributos como ICMS, PIS e COFINS, o que deve causar impacto no valor dos usados. \u201cOu o pre\u00e7o de venda vai subir ou o carro ser\u00e1 desvalorizado na compra\u201d, diz Bruno Teixeira, vendedor de uma loja de usados na zona norte. Ele reclama do excesso de burocracia envolvido no processo de compra e venda de ve\u00edculos de segunda m\u00e3o. \u201cInfelizmente, vamos ter de repassar os novos tributos ao consumidor\u201d, afirmou outro lojista.<\/p>\n
ENTENDA O RENAVE
\nAo comprar um usado, as lojas ter\u00e3o de emitir uma nota fiscal eletr\u00f4nica de entrada na qual conste o n\u00famero de Renavan do ve\u00edculo, e outra quando o modelo for revendido, demarcando o per\u00edodo em que ele esteve no estoque. Para os zero-km, ser\u00e1 utilizado o n\u00famero da nota fiscal de compra para inclus\u00e3o no Renave.
\nSegundo informa\u00e7\u00f5es do Contran, o procedimento dar\u00e1 mais seguran\u00e7a ao consumidor, que estar\u00e1 isento de responsabilidade sobre ve\u00edculos entregues nas lojas e poder\u00e1 cobrar por eventuais problemas ocorridos antes da compra, como multas de tr\u00e2nsito.
\nNa pr\u00e1tica, por\u00e9m, o Renave funcionar\u00e1 apenas como mais uma garantia, pois j\u00e1 h\u00e1 regras para as transa\u00e7\u00f5es de usados – que ser\u00e3o mantidas.
\nAl\u00e9m disso, os cart\u00f3rios paulistas j\u00e1 fazem a comunica\u00e7\u00e3o de venda ao Detran, que funciona tanto em transa\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas quanto entre f\u00edsicas e jur\u00eddicas e tem o mesmo efeito do Renave.
\nTamb\u00e9m devem ser inscritos no Renave os ve\u00edculos consignados. Ou seja: a loja ter\u00e1 de emitir as notas fiscais eletr\u00f4nicas de entrada e sa\u00edda – s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer a transfer\u00eancia de propriedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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