Vereadores denunciam desvios na Secretaria de Assistência Social na Gestão Gaspar
Informações recentemente apresentadas pelos vereadores Du Tonin e Danilo Barnabé (ambos do Podemos) indicam a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no âmbito do Programa Passe Bolsa, mantido pela Secretaria Municipal da Família e do Bem-Estar Social de Indaiatuba, iniciado durante a gestão do ex-prefeito Nilson Alcides Gaspar (MDB).
O caso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Inquérito Civil nº 0287.0000373/2025 – 5ª Promotoria de Justiça de Indaiatuba, e também foi apurado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 20996/2024) instaurado pela própria Prefeitura de Indaiatuba. O procedimento interno apurou inicialmente R$ 355 mil em desvios, mas o Ministério Público identificou indícios que elevam o montante para cerca de R$ 563 mil, considerando períodos anteriores.
Os dois vereadores afirmam estar colaborando com as investigações conduzidas pelo MP local. O programa, criado ainda na gestão do ex-prefeito José Onério, tem como objetivo oferecer auxílio financeiro para transporte e bolsas de estudo a estudantes em situação de vulnerabilidade. De acordo com documentos e depoimentos obtidos, durante o governo Gaspar uma servidora da Secretaria teria incluído familiares e pessoas próximas na lista de beneficiários do programa, sem que esses nomes atendessem aos critérios exigidos.
A atual secretária da Família e Bem-Estar Social, Viviane Barnabé, identificou inconsistências nos valores do programa e encaminhou denúncia à Corregedoria do Município, em setembro de 2023. Após mais de um ano de tramitação, o PAD contra a servidora foi encerrado em outubro de 2024, e a funcionária foi exonerada dos quadros da Prefeitura.
Entre os favorecidos estariam parentes da servidora, incluindo o ex-cônjuge, o atual companheiro, a sogra, a cunhada e outros amigos próximos, que recebiam valores mensais de até R$ 5 mil. Segundo as investigações em curso, o valor total do desvio pode ser ainda maior. Isso porque a Prefeitura ainda não enviou toda a documentação solicitada pelo Ministério Público referente aos anos anteriores.
Foram encaminhados integralmente apenas os documentos de 2025; os de 2024 e 2023 foram enviados de forma parcial, em planilhas editáveis. “A Prefeitura até fez uma investigação meia boca e apurou, apenas em 2024, um desvio de R$355.000,00. Nós pedimos ao Ministério Público e ele solicitou os pagamentos desde 2020 e nós apuramos que somente em 2023 já são mais de meio milhão de reais e acreditamos que o esquema todo pode ultrapassar milhões de reais”, afirma o vereador Du Tonin
Alta renda
As investigações também analisam a concessão de bolsas de valores elevados a estudantes de famílias de alta renda, incluindo filhos de servidores municipais e empresários locais, o que contraria os objetivos sociais do programa. Entre os casos sob apuração estão beneficiários ligados a funcionários do alto escalão da Prefeitura na gestão Gaspar, além de estudantes de famílias com renda superior à faixa de vulnerabilidade. Ao todo, mais de 100 nomes são investigados entre os casos da ex-funcionária, dos beneficiados com ligações diretas com servidores e dos estudantes de famílias abastadas.
O processo administrativo e o inquérito civil tramitam sob sigilo, e até o momento as autoridades envolvidas não se manifestaram oficialmente sobre o caso. A denúncia, entretanto, ganhou ampla repercussão após ser divulgada nas redes sociais por vereadores da oposição, alcançando mais de 300 mil visualizações apenas no Instagram. O Vereador Danilo Barnabé se mostrou indignado com o caso. “Têm grandes empresários, médicos renomados, pessoas com patrimônio de milhões e seus filhos recebendo mensalmente dinheiro público como se fossem pessoas carentes. Isso não é certo e não pode continuar acontecendo. São muitos casos absurdos, poderíamos ficar por horas aqui falando sobre isso”.
O promotor responsável pelo inquérito, Michel Bentejane Romano, já solicitou à Prefeitura a planilha contendo a relação nominal e CPF de todos os beneficiários do Programa Passe Bolsa, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, com os respectivos valores pagos, cursos frequentados e renda familiar declarada, além da documentação que instruiu a análise de cada beneficiado, incluindo as fichas de triagem e a relação nominal dos servidores públicos (efetivos e comissionados) que efetuavam o cadastramento dos beneficiários no sistema. Com o avanço das investigações vai ficar mais claro o alcance de todo o esquema.
