{"id":27205,"date":"2020-06-05T08:00:38","date_gmt":"2020-06-05T08:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/?p=27205"},"modified":"2020-06-05T12:29:12","modified_gmt":"2020-06-05T12:29:12","slug":"sergio-moro-estreia-como-colunista-no-jornal-o-globo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalnovametropole.com.br\/wp\/sergio-moro-estreia-como-colunista-no-jornal-o-globo\/","title":{"rendered":"Sergio Moro estreia como colunista no Jornal “O Globo”"},"content":{"rendered":"

\"Sergio<\/a><\/p>\n

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, estreou uma coluna no Jornal \u2018O Globo\u2019 na quarta-feira (3), com o um artigo intitulado \u201cContra o populismo\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autorit\u00e1rios, est\u00e1 escancarado\u201d, diz trecho do artigo de Moro no ve\u00edculo carioca.
\nNo in\u00edcio da semana Moro j\u00e1 havia sinalizado que seria colunista de um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira o primeiro artigo publicado pelo ex- juiz:<\/strong>
\nO imperador romano, na tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica da \u00e9poca, era considerado dominus mundi e legibus solutus. Era o senhor do mundo e estava acima da lei, mais do que isso, era a pr\u00f3pria lei.
\nNa evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, passamos pelas monarquias absolutistas do \u201cEstado sou eu\u201d dos s\u00e9culos 17 e 18 e pelo totalitarismo de direita e de esquerda na primeira metade do s\u00e9culo 20, mas avan\u00e7amos, desde ent\u00e3o, com o reconhecimento de direitos fundamentais, separa\u00e7\u00e3o de poderes e supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o.
\nDessa forma, \u00e9 essencial separar o Estado da pessoa do governante. As Institui\u00e7\u00f5es de Estado, ainda que sujeitas a algumas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, est\u00e3o vinculadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o neutra e apartid\u00e1ria da lei.
\nIsso \u00e9 especialmente relevante para as ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei que tamb\u00e9m t\u00eam um papel de controle das a\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios governantes.
\n\u00c9 fundamental, assim, para o modelo do estado de direito, garantir a independ\u00eancia das Cortes de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nTamb\u00e9m \u00e9 preciso garantir a autonomia funcional at\u00e9 mesmo de \u00f3rg\u00e3os vinculados ao Poder Executivo.
\nOs \u00f3rg\u00e3os policiais, por exemplo, encarregados de apurar crimes, por vezes, dos pr\u00f3prios governantes, n\u00e3o podem ficar sujeitos ao arb\u00edtrio do mandat\u00e1rio de ocasi\u00e3o. O mesmo racioc\u00ednio \u00e9 v\u00e1lido para v\u00e1rios outros setores nos quais demanda-se a aplica\u00e7\u00e3o neutra da lei por agentes p\u00fablicos, como em mat\u00e9ria fiscal, sanit\u00e1ria ou ambiental.
\nOs \u00f3rg\u00e3os do Estado, afinal, t\u00eam sua atua\u00e7\u00e3o regrada pela lei e por finalidade atender o bem-estar comum e n\u00e3o cumprir os caprichos e arb\u00edtrios do governante do momento.
\nPol\u00edticos populistas tendem a ignorar tal distin\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o \u00e9 o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autorit\u00e1rios, est\u00e1 escancarado.
\nJudici\u00e1rio e Legislativo s\u00e3o inconvenientes quando n\u00e3o se dobram \u00e0 vontade do Executivo.
\n\u00d3rg\u00e3os vinculados ao Executivo devem cumprir acriticamente a pauta do Planalto e est\u00e3o sujeitos a interfer\u00eancias arbitr\u00e1rias.
\nOs exemplos se multiplicam. Radares devem ser retirados das rodovias federais, ainda que isso leve ao incremento dos acidentes e das mortes; agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental devem ser exonerados se atuarem efetivamente contra o desmatamento ou queimadas; m\u00e9dicos devem ser afastados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pois a pandemia do Coronav\u00edrus atrapalha a economia, e agentes policiais federais n\u00e3o podem cumprir \u201cordens absurdas\u201d quando dirigidas contra aliados pol\u00edtico-partid\u00e1rios.
\nO quadro \u00e9 muito ruim. Mas quero deixar claro: o populismo \u00e9 negativo por si mesmo, seja de direita, seja de esquerda. Manipular a opini\u00e3o p\u00fablica, estimulando \u00f3dio e divis\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00e9ssimo. Temos mais coisas em comum do que diverg\u00eancias. Democracia \u00e9 toler\u00e2ncia e entendimento.
\nH\u00e1 espa\u00e7o para todos. N\u00e3o h\u00e1 problema na presen\u00e7a de militares no governo, considerando seus princ\u00edpios e preparo t\u00e9cnico. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o, por\u00e9m, para amea\u00e7ar o pa\u00eds invocando falso apoio das For\u00e7as Armadas para aventuras.
\nCombater a corrup\u00e7\u00e3o continua sendo um objetivo prim\u00e1rio para fortalecer a economia e a democracia, mas n\u00e3o se pode fazer isso enfraquecendo as institui\u00e7\u00f5es de controle com amea\u00e7as e interfer\u00eancias arbitr\u00e1rias. Tampouco servem a esse objetivo a celebra\u00e7\u00e3o de algumas question\u00e1veis alian\u00e7as pol\u00edticas e a retomada de velhas pr\u00e1ticas.
\nPrecisamos no momento de uni\u00e3o. H\u00e1 uma pandemia com n\u00famero assustador de v\u00edtimas. H\u00e1 a necessidade de planejar e buscar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.
\nPara tanto, Pol\u00edticas P\u00fablicas racionais e previs\u00edveis s\u00e3o imperativas. Crises di\u00e1rias, amea\u00e7as autorit\u00e1rias, instabilidade, \u00f3dio, divis\u00f5es, nada disso \u00e9 positivo.
\nDiante dos recentes questionamentos contra o Governo Federal, h\u00e1 algumas op\u00e7\u00f5es em aberto. Insistir no populismo, que at\u00e9 agora nada ajudou contra a pandemia ou para recuperar a economia, n\u00e3o parece ser o melhor caminho. \u00c9 melhor, como outros j\u00e1 disseram, \u201ccolocar a bola no ch\u00e3o\u201d, agir com prud\u00eancia, observar a lei, respeitar as institui\u00e7\u00f5es, buscar o consenso necess\u00e1rio para combater a pandemia, assim protegendo as pessoas, bem como para recuperar empregos e a economia.
\nN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil unir as pessoas em um momento de crise e em prol de um objetivo comum, especificamente salvar vidas e empregos e fazer do Brasil um grande pa\u00eds. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a coisa certa, sempre, sem tenta\u00e7\u00f5es populistas ou autoritarismo. H\u00e1 tempo para o governo se recuperar e \u00e9 o que todos desejam. Mas precisa come\u00e7ar, j\u00e1 que a crise \u00e9 grave e n\u00e3o permite perder mais tempo do que j\u00e1 foi perdido.<\/p>\n

Foto: Adriano Machado<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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